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As constantes quedas de energia que têm afetado moradores de Ipixuna nos últimos meses entraram no radar do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Um procedimento administrativo foi aberto para apurar a má qualidade do fornecimento elétrico no município e acompanhar as providências da concessionária Amazonas Energia.
A iniciativa surge após diversas reclamações da população sobre apagões, oscilações e interrupções inesperadas, que além de prejudicar a rotina das famílias, afetam diretamente serviços essenciais como hospitais, escolas e postos de saúde.
De acordo com o promotor de Justiça José Ricardo Moraes da Silva, responsável pelo caso, o objetivo é garantir que o serviço seja prestado com qualidade. “O procedimento busca fiscalizar a qualidade do serviço, cumprindo o dever do MP de zelar para que estes sejam assegurados, promovendo as medidas necessárias de adequação”, afirmou.
Para avançar na investigação, a Promotoria requisitou da Amazonas Energia um relatório com todos os registros de interrupções nos últimos 12 meses, contendo as causas e durações de cada ocorrência. Também foi solicitado o plano de manutenção da rede no município e os indicadores de qualidade conhecidos como DEC e FEC.
Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi oficiada a apresentar dados sobre fiscalizações já feitas em Ipixuna, além de multas ou sanções aplicadas à concessionária por falhas no serviço.
O MPAM também acionou as Secretarias Municipais de Saúde (Semsa) e de Educação (Semed), pedindo relatórios que detalhem os impactos das quedas de energia nas unidades escolares, creches e estabelecimentos de saúde do município.
A atuação do Ministério Público representa um passo importante para cobrar melhorias e soluções concretas para um problema antigo e recorrente em Ipixuna. A expectativa é que a investigação ajude a pressionar a concessionária a investir em melhorias na infraestrutura elétrica da cidade.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
